PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/03/2023 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para o exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Coordenação-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA