PORTARIA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 10h23
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 27
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DIONY MARIA OLIVEIRA SOARES, para o exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA