PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCÉLIA LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1733371, e KENIO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0277398, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, promoção e defesa de políticas públicas dos diretos da pessoa idosa: empoderamento para um Brasil de todas as idades", da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, objeto do Processo nº 00135.216956/2018-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 500, de 07/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2019, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA