PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 27

Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA