PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 105, de 7 de fevereiro de 2023, publicada na seção 2, página 14, do Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, que nomeou SIDNEI BARRETO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA