PORTARIA Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:

I - Ordenador de Despesas Titular: Alexandre da Silva CPF: 278.XXX.XXX-13

II - Ordenador de Despesas Substituto: Lucélia Luiz Pereira CPF: 852.XXX.XXX-20

III - Ordenador de Despesas Adjunto: Kenio Costa de Lima CPF: 503.XXX.XXX-72

IV - Gestor Financeiro Titular: Lucélia Luiz Pereira CPF: 852.XXX.XXX-20

V - Gestor Financeiro Substituto: Inês Aparecida de Andrade Rioto CPF: 680.XXX.XXX-04

Art. 2° Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Camila Fidelis Maia, Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias, CPF: 008.XXX.XXX-96;

II - Substituta: Gabriela Oliveira de Andrade, Coordenador de Acompanhamento de Parcerias, CPF: 721.XXX.XXX-34.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 85, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA