PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência às servidoras abaixo relacionadas para atuarem, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, como:

I - Ordenadora de Despesa Titular: Andréa Maria de Marque, CPF 487.XXX.XXX-49;

II - Ordenadora de Despesa Substituta: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF 619.XXX.XXX-68;

III - Gestora Financeira Titular: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF 619.XXX.XXX-68

IV - Gestora Financeira, Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora: 810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, Chefe de Divisão, CPF nº 113.XXX.XXX-56;

II - Substituta: Vago;

III - Interina: Vago.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 330, de 20 de outubro de 2022, publicada na seção 02 do DOU de 24 de outubro de 2022.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 225, de 04 de julho de 2022, publicada na seção 02 do DOU de 07 de julho de 2022.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 120, de 21 de maio de 2021, publicada na seção 02 do DOU de 24 de maio de 2021.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 539, de 09 de outubro de 2020, publicada na seção 02 do DOU de 13 de outubro de 2020.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1 de março de 2023.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA