PORTARIA Nº 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 11h25
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 07/02/2023 | Edição: 27 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA