PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/05/2023 | Edição: 88 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/Gabinete
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 1.126, de 24 de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO PIRES MACHADO, SIAPE nº 2656603, para a função de Gestor da Parceria dos Termos de Fomento e Colaboração firmados no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO