PORTARIA Nº 1.126, DE 12 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/07/2023 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 35
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.126, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.025643/2023-99; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCILIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 1050379, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO