PORTARIA N° 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em
17/10/2023 15h04
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 27
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
PORTARIA N° 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EDUARDO MARTINS CHIXARO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA