PORTARIA N° 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/01/2023 | Edição: 20-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ASSIS DA COSTA OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenador na Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA