PORTARIA N° 159, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 16h30
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/03/2023 | Edição: 48 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 159, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA