PORTARIA N° 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 15h11
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CAROLINA GARCIA PACHECO, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Análise de Políticas Públicas da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA