PORTARIA MTE Nº 3.318, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA MTE Nº 3.318, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e nos processos SEI nº 19955.200070/2023-18 e nº 19955.103934/2023-46, resolve

Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, conforme o Decreto nº 11.636, de 16 de agosto de 2023, que alterou os art. 5°-A, art.5º -B e Art. 5º-C do Decreto nº 7.943/2023, composto pelos seguintes representantes:

I - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) FERNANDO DO AMARAL PEREIRA (TITULAR)

b) HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUSA (TITULAR)

c) ANDRÉ LUIZ GRANDIZOLI (TITULAR)

d) MARCIO ALVES BORGES - (SUPLENTE)

e) LEONARDO DIAS DE MORAIS (SUPLENTE)

f) GUILHERME CANDEMIL (SUPLENTE)

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

1 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (TITULAR)

2 - SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIR BENTO (SUPLENTE)

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

1 - SAMUEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO (TITULAR)

2 - REGIS BORGES OLIVEIRA (SUPLENTE)

IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

1- MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUSA GONÇALVES MUCHAGATA (TITULAR)

2- MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES (SUPLENTE)

V - Ministério da Educação

1 - MARIA DO SOCORRO SILVA (TITULAR)

2 - EVANDRO COSTA DE MEDEIROS (SUPLENTE)

VI - Ministério da Igualdade Racial

1- WANDERSON MAIA NASCIMENTO (TITULAR)

2 - ROZEMBERGUE BATISTA DIAS (SUPLENTE)

VII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1 - ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA (TITULAR)

2 - LUCINETE DE SOUZA LIMA (SUPLENTE)

VIII - Ministério das Mulheres

1 - SARA DEOLINDA CARDOSO PIMENTA (TITULAR)

2 - LEIDIANE FERNANDES GOMES (SUPLENTE)

IX- Ministério da Previdência Social

1 - SRA. CARINA MELATTO FLORIANO STRINGARI (TITULAR)

2 - SOLANGE STEIN (SUPLENTE)

X - Ministério da Saúde

1 - LUCIENE DE AGUIAR DIAS (TITULAR)

2 - ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA (SUPLENTE)

XI - Ministério da Fazenda

1- RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO (TITULAR)

2 - SÉRGIO ROSA FERRÃO (SUPLENTE)

XII - Secretaria - Geral da Presidência da República

1 - MARCELO FRAGOSO (TITULAR)

2 - GRACIELA RISSO (SUPLENTE)

XII - Representantes da Sociedade Civil:

a) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABLHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS - CONTAR,

1 - GABRIEL BEZERRA SANTOS (TITULAR)

2- CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA (SUPLENTE)

3 - MARIA SAMARA DE SOUZA - (TITULAR)

4 - EDINESIA ALVES PEREIRA - (SUPLENTE)

b) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA,

1 - LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA ROSA (TITULAR)

2 - WELBER PEREIRA SANTOS (suplente)

c) COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CISTT DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS;

1 - MADALENA MARGARIDA DA SILVA TEIXEIRA (TITULAR)

1- JACILDO DE SIQUEIRA PINHO (SUPLENTE)

d) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF

1 - MARIA SAMARA DE SOUZA (TITULAR)

2 - JACILENE PEREIRA DE OLIVEIRA (SUPLENTE)

e) COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CONAETI

1- ROBERTO PADILHA GUIMARÃES (TITULAR)

2 - ANA CARLA COSTA ROCHA (SUPLENTE)

f) COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, aguarda indicação da referida entidade.

Art. 2º A Comissão será coordenada por FERNANDO DO AMARAL PEREIRA representante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO