PORTARIA GM/MMA Nº 630, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/08/2023 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 44
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MMA Nº 630, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, indicados pelos órgãos e entidades com representação no colegiado, nos seguintes termos:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: João Paulo Ribeiro Capobianco;
b) suplente: Ana Amelia Campos Toni;
c) titular: Aloisio Lopes Pereira de Melo;
d) suplente: Érico Rial Pinto da Rocha
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Gabriel Henrique Lui;
b) suplente: Lidiane Rocha de Oliveira Melo;
III - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Liliam Beatris Chagas de Moura;
b) suplente: Daniel Machado da Fonseca;
IV - Ministério da Fazenda:
a) titular: Cristina Fróes de Borja Reis;
b) suplente: Raquel Nadal Cesar Gonçalves;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Carlos Ernesto Augustin;
b) suplente: Cleber Oliveira Soares;
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Lucas Ramalhos Maciel;
b) suplente: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado;
VII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira;
b) suplente: Leandro de Oliveira Albuquerque;
VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos;
b) suplente: Henrique Pimentel;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Osvaldo Luís leal de Moraes;
b) suplente: Márcio Rojas da Cruz;
X - Ministério das Cidades:
a) titular: Luiz Paulo de Oliveira Silva;
b) suplente: Marcos Daniel de Souza dos Santos;
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Moises Savian;
b) suplente: Camila Marques Viana da Silva;
XII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Cláudia Tereza Signori Franco;
b) suplente: Diogo Caiafa Moreira Lopes de Faria;
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Poliana de Almeida Francis;
b) suplente: Wdson Lyncon Correia de Oliveira;
XIV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Maia Aguilera Franklin de Matos;
b) suplente: Pedro de Lemos Macdowell;
XV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello;
b) suplente: Gabriel Ferraz Aidar;
XVI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Luiz Drude de Lacerda;
b) suplente: Joana Correia de Oliveira de Portugal Pereira;
XVII - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - FBMC:
a) titular: Linda Murasawa;
b) suplente: Flavia Frangetto;
XVIII - Organização da Sociedade Civil Organizada:
a) titular: Suely Araújo;
b) suplente: Natalie Unterstell;
XIX - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;
b) suplente: Juliana Borges de Lima Falcão;
XX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: Rodrigo Justus de Brito;
b) suplente: Nelson Ananias Filho;
XXI - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag:
a) titular: Sandra Paula Bonetti;
b) suplente: Carlos Augusto Santos Silva;
XXII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) titular: João Bosco Campos dos Santos;
b) suplente: Carlos Alberto Pinto dos Santos;
XXIII - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) titular: Sineia Bezerra do Vale;
b) suplente: João Cassimiro do Nascimento Neto;
XXIV - Trabalhadores da área urbana:
a) titular: Eduardo Armond Cortes de Araújo;
b) suplente: Lourival Figueiredo Melo;
XXV - Movimento Negro:
a) titular: Denildo Rodrigues;
b) suplente: Gisele Brito;
XXVI - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
a) titular: Isis Rafaela Rodrigues da Silva;
b) suplente: Daniel Carvalho Oliveira Valente; e
XXVII - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;
b) suplente: Antonio Marcos Barreto.
Parágrafo único. O colegiado será presidido pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que terá como suplente, nos seus afastamentos e impedimentos legais, o Secretário Nacional de Mudança do Clima.
Art. 2º Os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do FNMC terão mandato de dois anos, a partir da data da primeira reunião do Comitê Gestor realizada após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 174, de 30 de junho de 2022; e
II - a Portaria nº 275, de 07 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA