PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/07/2023 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 43
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, e o que consta nos Processos Administrativos nº 08000.034102/2021-73 e 08000.002295/2023-65, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal do Ministro nº 145, de 21 de junho de 2023, que altera a composição do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - CG-RIBPG, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
..................................................................................
II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
1. TULA VIEIRA BRASILEIRO, titular, em substituição a Ana Lucia Castro de Oliveira; e
2. ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA, suplente, em substituição a Tula Vieira Brasileiro." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO