PORTARIA AGU Nº 565, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA AGU Nº 565, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o § 5º do art. 3º do Decreto nº 11.502, de 23 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001480/2023-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, de forma compatibilizada com o Programa Espacial Brasileiro:

I - Advocacia-Geral da União:

Titular: Junior Divino Fideles, que o coordenará;

Suplente: Boni de Moraes Soares;

II - Casa Civil:

Titular: Débora Nogueira Beserra;

Suplente: Alice Utida Ferreira Mânica;

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Titular: Rubens Diniz Tavares;

Suplente: Leopoldo Gomes Muraro;

IV - Ministério da Defesa:

Titular: Ten. Brig. Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo;

Suplente: Bruno Correia Cardoso;

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

Titular: Antonio João Mendes;

Suplente: Julia Marques Dalla Costa;

VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

Titular: Rita Cristina de Oliveira;

Suplente: Isabel Penido de Campos Machado;

VII - Ministério da Igualdade Racial:

Titular: Ronaldo dos Santos;

Suplente: Paula Balduino de Melo;

VIII - Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Carlos Mércio Bicalho Cozendey;

Suplente: Claudia de Angelo Barbosa;

IX - Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Renata Almeida D´Ávila;

Suplente: Jarbas Vieira da Silva;

X - Agência Espacial Brasileira:

Titular: Marcio Akira Harada;

Suplente: Fábio França Silva Araújo;

XI - Comando da Aeronáutica:

Titular: Brig. Ar Rodrigo Alvim de Oliveira;

Suplente: Brig. Eng. Luciano Valentim Rechiuti;

XII - Fundação Palmares:

Titular: Ademilton Ferreira de Sá;

XIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:

Titular: Ernesto Santana dos Reis;

Suplente: Oriel Rodrigues de Moraes;

XIV - Representantes da Comunidade Quilombola:

- Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE)

Titular: Danilo da Conceição Serejo Lopes;

Suplente: Moisés Costa Santos;

- Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA)

Titular: Maria do Nascimento Cunha Carvalho;

Suplente: Sebastiana Alves Costa;

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR/Alcântara)

Titular: Aniceto Araújo Pereira;

Suplente: Diego Pinho Diniz;

- Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA)

Titular: Valdirene Ferreira Mendonça;

Suplente: Valdenir Costa França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS