Competências da Assessoria de Participação Social e Diversidade

À Assessoria de Participação Social e Diversidade compete: 

I - fomentar e articular as relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade civil; 

II - fortalecer e coordenar os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil; 

III - fomentar e estabelecer diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil; e 

IV - assessorar direta e imediatamente o Ministro, quanto às competências específicas do Ministério, na formulação de políticas e diretrizes para: 

a) a promoção da participação social e da igualdade de gênero, étnica e racial; 

b) a proteção dos direitos humanos; e 

c) o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.