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A publicação do Rol de Responsáveis do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atende ao disposto no art. 7º e 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
O Rol de Responsáveis é composto pelos titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os cargos ou equivalentes definidos nos incisos I, II e III do art. 7º e incisos I e II do §1º do mesmo artigo.
Acesse o rol de Rol de Responsáveis do MDHC – até fevereiro de 2025
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