Comitê Interno de Governança
Publicado em
30/08/2019 18h33
Atualizado em
10/10/2024 12h15
Por força do Decreto Nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que instituiu a Política de Governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a portaria nº 632, de 5 de outubro de 2023, instituindo a Política de Gestão de Riscos do MDHC, e a portaria nº 328, de 1 de junho de 2023 (retificada pela Portaria nº 717, de 20 de novembro de 2023), instituindo o Comitê Interno de Governança - CIG do MDHC.
Composição do CIG/MDHC:
1. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania - PRESIDENTE;
2. Chefe de Gabinete do Ministro de Estado;
3. Secretária-Executiva;
4. Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade;
5. Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;
6. Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social;
7. Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
8. Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno;
9. Corregedor(a) Setorial do Ministério;
10. Ouvidor(a) Nacional de Direitos Humanos;
11. Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade;
12. Coordenador(a)-Geral da Comissão de Anistia;
13. Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos;
14. Consultor(a) Jurídico do Ministério;
15. Secretário(a) Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa
16. Secretário(a) Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
17. Secretário(a) Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
18. Secretário(a) Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
19. Secretário(a) Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; e
20. Coordenador(a)-Geral de Direitos Humanos e Empresas.
Reuniões do Comitê Interno de Governança a partir de 2023
- Ata 1ª - Reunião do Comitê Interno de Governança - 2023
- Ata 2ª - Reunião do Comitê Interno de Governança - 2024
- Ata 3ª - Reunião do Comitê Interno de Governança - 2024
HISTÓRICO - Comitê Interno de Governança, Riscos e Controle, de 2019 a 2022.
- Ata 1ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controle
- Ata 2ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controle
- Ata 3ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 4ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 5ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 6ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 7ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 8ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 9ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 10ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 11ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 12ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 13ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 14ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 15ª - Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
- Ata 16ª – Reunião do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
Reunião Extraordinária
- Ata 1ª – Reunião Extraordinária do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles