Nota Pública - 2ª Reunião Ordinária de 2022 - 25/03/2022

A Comissão de Ética Pública Setorial – CEPS informa que, em sua 2ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 25 de março do corrente ano, por videoconferência, compuseram a pauta:

• Processo de Apuração Ética nº 00135.224215/2019-15; 
• Processo de Apuração Ética nº 00135.226953/2019-99;
• Apresentação das respostas ao 24º Questionário de Avaliação das Comissões de Ética Integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, com propostas de deliberações sobre;
• Recomendação da Corregedoria Setorial para a implementação de ações objetivando mitigar eventuais ocorrências de assédio sexual e assédio moral, no âmbito do MMFDH;
• Designação de membro para coordenar os trabalhos de atualização do Regimento Interno da CEPS;
• Apresentação e consolidação de propostas para elaboração do Plano de Trabalho da Comissão de Ética relativo ao Exercício 2022;
• Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias da CEPS para o Exercício 2022;
• Tratamento das recomendações emitidas pela Comissão de Ética Pública no Processo nº 00135.209864/2020-11, e pelo Tribunal de Contas da União no Processo nº 00135.213806/2020-92; 
• Criação da página da Comissão de Ética no website do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e elaboração de conteúdo a ser nela veiculado; e
• Assuntos administrativos e informes gerais.

A iniciativa garante maior transparência às atividades realizadas pelo colegiado, contribuindo, assim, para o controle social no âmbito do Poder Executivo Federal.

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