COMPOSIÇÃO

A Comissão de Ética é integrada por seis brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.

A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

A CE conta com uma Secretaria-Executiva à qual compete prestar o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão.

COMPOSIÇÃO ATUAL

Giordana Cavalcante Freire da Silva - Currículo
Membro Titular
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Início do Mandato (Posse): 10 de abril de 2023
Fim do Mandato: 10 de abril de 2025

Jeeser Alves de Almeida - Currículo
Membro Titular
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Início do Mandato (Posse): 27 de setembro de 2023
Fim do Mandato: 10 de abril de 2026

Renato César Cani - Currículo
Membro Titular
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Início do Mandato (Posse): 10 de abril de 2023
Fim do Mandato: 10 de abril de 2024

Luciana Felix Ferreira - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria nº 365, de 22 de junho de 2023
Início do Mandato (Posse): 22 de junho de 2023
Fim do Mandato: 22 de junho de 2025

Danilo Vergani Machado - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Início do Mandato (Posse): 10 de abril de 2023
Fim do Mandato:​​​​​​​ 10 de abril de 2026

Lorena Batista Dantas de Lucena - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria nº 365, de 22 de junho de 2023
Início do Mandato (Posse): 22 de junho de 2023
Fim do Mandato:​​​​​​​ 22 de junho de 2024

Gabriel Araré Zerbetto Vera - Currículo
Secretário-Executivo
Designação: Portaria MDHC nº 300/2023, publicada no DOU Nº 99 de 25/05/2023

Portaria nº 365, de 22 de junho de 2023 – Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC.

Portaria nº 221, de 10 de abril de 2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Portaria nº222, de 10 de abril de 2023 - Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC

Portaria nº611, de 27 de setembro de 2023 -  Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC

Portaria Nº 300, de 23 de maio de 2023 - Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC