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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ainda quando denominado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), disponibilizou o Balanço de Gestão 2019-2022. O trabalho foi coordenado pela Secretaria-Executiva, por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), e procurou evidenciar todas as principais entregas de cada Secretaria Nacional ao longo do último quadriênio.
O documento evidencia, em suas diversas entregas, a atuação intensa da pasta pautada pela preocupação em assegurar o acesso aos direitos humanos, pelo incremento da política de educação em direitos humanos, a atualização dos meios de atuação ministerial e o combate às violações desses direitos em âmbito nacional.
O arquivo estará disponível em meio eletrônico na aba Acesso à Informação/Governança, consubstanciando-se em fonte de consulta acerca da implementação e/ou continuidade das políticas públicas no decorrer do período compreendido entre os exercícios de 2019 e 2022.
Trata-se de um documento que apresenta, de maneira detalhada, as principais ações e seus resultados, o desempenho dos indicadores vinculados a cada unidade participante, a execução orçamentária resumida e a preocupação da Pasta em atender às recomendações dos Organismos Internacionais.
Além das evidências da atuação finalística, também serão apresentadas as ações internas e de governança estabelecidas pela atual gestão e que culminaram com a modernização, o aprimoramento e uma melhor transparência da atuação ministerial.
Acesse o Balanço da Gestão 2019-2022
Acesse o Balanço por secretaria:
- Assessoria Especial de Controle Interno
- Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
- Secretaria - Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
- Secretaria Nacional da Família
- Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
- Secretaria Nacional da Juventude
- Secretaria Nacional de Proteção Global
- Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa