Ministro recebe representantes do MAB para fortalecer o apoio às populações atingidas por barragens

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para debater pautas nacionais voltadas à construção de uma agenda de ações positivas, incluindo o apoio do Governo Federal às populações atingidas por barragens, empreendimentos, mineração e mudanças climáticas, a exemplo do rompimento da Barragem do Fundão, que atingiu agricultoras e agricultores familiares nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Na ocasião, o ministro reafirmou o compromisso em encaminhar a regulamentação da Política Nacional de Atingidos para a Barragem (PNAB) e a criação de um fundo para atender as populações atingidas, pautas consideradas estruturantes para a consolidação do movimento.

Durante o encontro foram discutidos ainda diversos pontos de apoio voltados às famílias atingidas, como reassentamento, regularização fundiária, projetos de criação de energia, projeto de quintais produtivos para mulheres, projeto de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), projeto de assessoria técnica, além do apoio às atividades realizadas pelo MAB e prioridade nos editais lançados pelo MDA. Sobre a repactuação do Rio Doce foram debatidas as seguintes pautas: possibilidade de indicação de representantes do MAB para participação em espaços estratégicos para acompanhar o processo de negociação; garantia da continuidade dos processos de ATIs; e a elaboração de um cronograma para construção e apresentação de propostas ao Fundo de Retomada Econômica.

Encaminhamentos

Com relação aos editais, o MDA lançará, entre os meses de abril e maio, o Terra Mesa, que consiste em apoiar a transição agroecológica nas regiões do semiárido nordestino, o norte de Minas Gerais e o Amazonas, e o Terra Mesa Semiárido, que dispõe sobre a preservação de sementes e mudas, além do edital referente às florestas produtivas na Amazônia, para restauração produtiva em assentamentos e áreas degradadas.

Para os projetos de criação de energia a pasta irá elaborar um modelo de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sobre os Quintais Produtivos, a expectativa é anunciar novos projetos durante o Encontro de Mulheres, em junho deste ano. E sobre o apoio às atividades do MAB, o ministério segue planejando uma metodologia para o atendimento dos eventos que serão demandados ao longo do ano.

Caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) discutir junto ao MAB as pautas de reassentamento e regularização fundiária das famílias atingidas. O MDA conta com uma Coordenação de População Atingida por Empreendimentos e Mudanças Climáticas.

"Foi uma pauta respondida 100%, onde as demandas serão encaminhadas. Nós tínhamos que entrar com essa agenda aqui, fortemente", destacou Teixeira. "Quero aqui falar do nosso enorme apreço pelo trabalho de vocês, o respeito, a admiração e a persistência e dar os parabéns pela organização", completou.

A reunião contou com a contribuição dos membros da coordenação nacional do MAB, Robson Formica, Iury Charles Paulino Bezerra e José Josivaldo, do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, do secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian, do secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas Tradicionais (SETEQ), Edmilton Cerqueira, da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), Sandra Kennedy Viana, da assessora especial Adriana Aranha, do coordenador-geral da Coordenação de População Atingida por Empreendimentos e Mudanças Climáticas, Jackson de Sousa Dias, do chefe de gabinete da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Humberto Thomé Pereira, da assessora do Incra, Laudiceia Schuaba Andrade, e do superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, Elvio Aparecido.

Fotos: Albino Oliveira

Assessoria Especial de Comunicação Social - MDA
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