Seminário discute medidas para reduzir presença e uso de agrotóxicos na produção de alimentos

Brasília recebeu, nessa terça-feira (03/12) o Seminário do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), destacando debates relacionados ao uso e aos impactos do uso de agrotóxicos para o meio ambiente, saúde e para a agricultura familiar. O evento, que aconteceu no auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, integra a 26ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e marcou o momento de entrega da minuta do decreto e do relatório relacionado ao Pronara.

A programação do seminário contou com uma mesa de abertura para o ato de entrega com a presença de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da CNAPO, da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, do Ministério da Saúde (MS), além de parlamentares e de membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Diálogo e Representatividade

A programação do seminário contou com mesas temáticas, destacando a importância do Pronara e experiências exitosas de manejo sustentável e produção agroecológica, além de palestras e relatos de experiências de produção sustentável. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, citou que o trabalho do Pronara foi realizado a muitas mãos e que, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a perspectiva é que o lançamento aconteça em breve. “Essa luta é uma luta que tem a garra, a coragem, a determinação e a saúde de muitos companheiros de muitas gerações que se dedicaram para isso, seja na agricultura de fato, seja na pesquisa, seja na sociedade civil, seja no governo”, enfatizou.

A secretária citou ainda o Ecoforte, edital realizado com apoio da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, que vai organizar nos territórios as redes, fortalecendo organizações da sociedade civil que promovem a agroecologia e que poderão apoiar a transição agroecológica e seu monitoramento.

Vanderley Ziger, secretário-executivo da CIAPO e secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA), também apontou a relevância do programa para o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável, pesquisando e oferecendo meios para que os agricultores passarem pela transição agroecológica. “O Pronara e o Planapo são resultados do esforço coletivo do governo, da sociedade civil e de especialistas para enfrentar os desafios desse modelo de produção convencional, pensando alternativas para que o Brasil não figure mais como o país que mais consome agrotóxicos no mundo e para que o alimento produzido e consumido por nós leve saúde, equilíbrio ambiental e soberania alimentar para as famílias do campo e para a mesa dos brasileiros”, ressaltou.

Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico e representante da sociedade civil na CNAPO, lembrou que o enfrentamento aos agrotóxicos de forma organizada pela sociedade civil já tem mais de 50 anos. “É no enfrentamento que vamos fazendo as transformações. É muito importante que tenhamos o Pronara, mas que seja um instrumento forte e entendido por todos. E uma coisa muito importante é não imaginar que o Pronara é um pacote, algo que vai chegar como se ali tivesse toda a solução. O Pronara tem que ser dinâmico. O que nós podemos fazer hoje é o que nós temos que fazer hoje. E são muitos campos diferentes, nós temos que ter uma mudança na educação, na saúde, nos laboratórios. Então, temos muito o que fazer, temos uma longa caminhada e esperamos que hoje seja um dia marcante”, destacou.

Programa Nacional

Criado em 2014, o Pronara reúne medidas para reduzir a presença e uso de agrotóxicos e dialoga com diversos ministérios e entidades, buscando orientar e organizar diferentes iniciativas do governo para a construção de mecanismos para incentivo à restrição e ao uso, produção e comercialização de agrotóxicos no país, especialmente aqueles com alto grau de toxicidade.

O documento segue em diálogo desde a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com envolvimento de diversas pastas, entidades e sociedade civil a partir dos trabalhos realizados pela CNAPO, constituída sob a responsabilidade da SG-PR, envolvendo pastas como o MDA. O documento da minuta, entregue durante o seminário, concretiza esforços para implementação do programa realizados ao longo dos últimos 10 anos.