Edital do BNDES e da Petrobras viabiliza aumento de produção e comercialização da agricultura familiar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançaram nesta quinta-feira (12/12), em Natal (RN), o edital “Sertão + Produtivo” para seleção pública de projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no Semiárido brasileiro, visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis (R$ 50 milhões de cada instituição) serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa abrange 1.477 municípios de 11 estados (RN, PE, AL, SE, BA, CE, ES, MA, MG, PB e PI).

As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro de 2025, no Portal do Cliente do BNDES. O “Sertão + Produtivo” busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território. Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização desses empreendimentos.

O BNDES dividiu os municípios do Semiárido em 10 regiões que cobrem os 11 estados. Cada uma terá um projeto apoiado, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados.

“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Historicamente, as cooperativas da agricultura familiar do Semiárido têm dificuldade de acesso ao crédito e à aquisição de máquinas e equipamentos. As ações previstas no edital devem estruturar essas cooperativas para acessarem programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que fornece alimentos para a merenda escola, proporcionando maior autonomia aos negócios”.

“O Sertão + Produtivo é uma estratégia inovadora do BNDES voltada a garantir que as cooperativas e empreendimentos coletivos da agricultura familiar deem um salto de organização. Com isso conseguiremos a um só tempo fortalecer cooperativas, aumentar a produtividade e a produção de alimentos saudáveis e gerar emprego e renda”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

“Para a Petrobras, a parceria com o BNDES é uma oportunidade de maximizar o investimento de recursos financeiros em projetos que possuem total aderência às diretrizes e linhas de atuação de investimento socioambiental de ambas as empresas. O fortalecimento da agricultura familiar, o enfrentamento da insegurança alimentar e a redução das desigualdades sociais no Semiárido brasileiro são essenciais para termos um país mais justo e igualitário. Estamos honrados em participar de mais essa iniciativa no ano em que a Petrobras anunciou também a maior seleção pública da sua história, reforçando nosso compromisso de retomada de uma trajetória de investimentos robustos na melhoria da qualidade de vida das comunidades e na preservação do meio ambiente”, afirma José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.

Produção e comercialização

Com a implementação dos projetos selecionados, a expectativa é que as cooperativas e associações da agricultura familiar produzam mais alimentos em bases sustentáveis, em maior quantidade, qualidade, regularidade e diversidade. Também espera-se elevar as vendas desses produtos com diversificação dos canais de comercialização, em especial os circuitos curtos, e com acesso não só ao Pnae, mas a outros programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.

Outros impactos esperados são o crescimento do registro de empreendimentos coletivos como cooperativas e o aumento da renda dos agricultores familiares organizados em cooperativas e associações. A maior produção e oferta de alimentos saudáveis na região, com disponibilidade no mercado de compras institucionais, vai beneficiar as populações vulneráveis e os alunos da rede pública de ensino, viabilizando a melhoria da soberania alimentar e nutricional desse público.

Os projetos podem prever a implantação em parceria com outras organizações, bem como contemplar apoio a cooperativas centrais, além das singulares e dos agricultores familiares a elas associados.

*Com informações do BNDES