Com a sanção da Política Nacional do Pequi, cerrado ganha proteção histórica

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia de sanção da Lei nº 1970/2019, que institui a Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e demais frutos do Cerrado. O evento, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, reuniu lideranças do governo e representantes de comunidades tradicionais, marcando um avanço para a preservação do Cerrado e a valorização de práticas agroextrativistas sustentáveis.

Paulo Teixeira destacou a importância da nova política para as comunidades que dependem do pequi como fonte de renda. “O pequi tem uma questão muito importante relacionada às populações tradicionais, que são extrativistas, que tiram do pequi a sua sobrevivência e de outros frutos do Cerrado. Tem grandes cooperativas que fornecem o produto e que vão também crescendo valor, industrializando, fazendo melhores embalagens”, afirmou o ministro.

O presidente Lula também reforçou a relevância da medida ao destacar a conexão entre o Cerrado e as populações locais. “Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar porque o Lula tem que se preocupar com o pequi e eu respondo: às vezes, o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica, pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, disse o presidente.

Preservação e valorização do cerrado

A Política Nacional do Pequi estabelece diretrizes para preservar o pequizeiro e incentivar seu manejo sustentável. Entre as ações previstas estão:

- Proteger áreas de ocorrência do pequizeiro e mapear comunidades tradicionais que dependem do fruto.
Promover eventos culturais e fomentar o turismo relacionado ao pequi;
- Desenvolver selos de qualidade e procedência para os produtos derivados;
- Estimular o plantio de mudas e a exploração sustentável, promovendo a independência econômica de pequenos agricultores.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também destacou os impactos positivos da nova política para o Cerrado. “Um projeto como esse ajuda não só a proteção da espécie, mas, também, do bioma Cerrado. Quando você determina que algumas áreas não podem ter incidências de corte raso para a proteção do pequi, você está protegendo toda aquela área, protegendo a biodiversidade, o ecossistema e os serviços que esses ecossistemas prestam”, explicou a ministra.

A nova lei fortalece o agroextrativismo sustentável, valorizando a cultura e o modo de vida das comunidades do Cerrado, ao mesmo tempo que impulsiona a economia local.

Foto: Ricardo Stucker / Presidência