Agroindústria e inclusão sanitária da agricultura familiar são temas de seminário nacional promovido pelo MDA

Mais de 100 cooperativas e associações, além de parceiros como universidades federais, órgãos governamentais, superintendentes de diversos estados do Brasil e, principalmente, agricultoras e agricultores, estão reunidos no Seminário Nacional de Agroindústria e Inclusão Sanitária da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para compartilhar experiências de promoção da agricultura familiar, da soberania alimentar, da cooperação e da água, além de discutir iniciativas para impulsionar a agroindustrialização em diversas regiões do país.

O evento, que acontece até o dia 6 de dezembro, tem como objetivo principal debater a agroindústria como um fator de desenvolvimento no campo. Para a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis, a agroindústria é essencial porque gera emprego e renda, traz dignidade ao povo, garante escala de produção e qualifica a cadeia produtiva, agregando valor ao que é produzido. Também permite criar novas ferramentas de gestão e promoção do desenvolvimento dos territórios. “Precisamos colocar nossas agroindústrias no patamar que elas merecem, atendendo à demanda crescente por agroindustrialização do nosso povo”, destacou Ana Terra.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, esteve presente na abertura do Seminário e destacou o papel estratégico das cooperativas na superação dos desafios enfrentados pela agricultura familiar. "As cooperativas desempenham um papel estratégico na superação dos desafios enfrentados pela agricultura familiar, especialmente considerando o acesso limitado dos pequenos produtores às inovações tecnológicas e ao crédito", afirmou o ministro.

Ele também destacou ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. "Firmamos um convênio com a Finep, que disponibiliza R$ 300 milhões para financiar a indústria nacional na produção de pequenas máquinas e equipamentos adaptados às necessidades da agricultura familiar. Os movimentos sociais participam ativamente na definição das demandas, garantindo que as soluções atendam de fato às necessidades dos agricultores familiares", explicou.

O ministro também falou sobre a transição do uso intensivo de agrotóxicos para bioinsumos. "Essa mudança é uma prioridade. Recentemente, tivemos um avanço significativo no Congresso Nacional, que desburocratizou o uso de bioinsumos, o que representa um marco importante para o setor. As cooperativas têm um papel fundamental na disseminação dessa tecnologia", disse Paulo Teixeira.

Cooperação

Luiza Carla Castro, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), destacou a importância do seminário e de parcerias entre governo e universidades. "Este seminário é o marco de uma longa e sólida parceria entre a UFV e o MDA. Ao longo dessa trajetória, realizamos diversas ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais, como cursos presenciais e a distância, o curso de introdução ao CAF e capacitações em produção artesanal de leite e derivados, entre outras iniciativas. Essas ações evidenciam o compromisso da UFV com a promoção e valorização da agricultura familiar em todo o Brasil. Hoje, reafirmamos os laços dessa colaboração com o MDA e reiteramos nossa disposição para continuar contribuindo por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável no campo", afirmou Luiza Carla.

O ministro Paulo Teixeira encerrou sua participação reforçando a importância de uma reunião nacional de cooperativas para alinhar estratégias e avançar nas propostas apresentadas. "Estamos empenhados em fortalecer o setor e assegurar que os benefícios cheguem ao agricultor familiar e às cooperativas, pilares da soberania alimentar e do desenvolvimento sustentável do Brasil", afirmou.

O Seminário Nacional de Agroindústria e Inclusão Sanitária da Agricultura Familiar é promovido pelo MDA, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido na Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ).

Publicações

No segundo dia de seminário (05/12), duas publicações serão lançadas no intuito de contribuir com a discussão sobre regularização sanitária para empreendimentos que processam alimentos: “Procedimentos para a Regularização de Empreendimentos Comunitários, Familiares e Artesanais” e o guia “Regularização Sanitária e Exportação com Ênfase em Amêndoas de Cacau e Polpas de Frutas”. O assunto se torna ainda mais relevante para pequenos empreendimentos comunitários, familiares e artesanais, que enfrentam desafios específicos em sua produção.

A publicação “Procedimentos para a Regularização de Empreendimentos Comunitários, Familiares e Artesanais” oferece informações essenciais para técnicos, produtores e gestores. Ela aborda temas como enquadramento jurídico, rotulagem, boas práticas de fabricação e mercados de cadeias curtas, além de detalhar a regularização sanitária e o licenciamento ambiental.

Já o guia “Regularização Sanitária e Exportação” foca no processo de registro de agroindústrias, especialmente no caso da amêndoa de cacau e polpas de frutas, e inclui orientações sobre boas práticas de fabricação conforme a legislação vigente.

Ana Terra dos Reis destaca a relevância dessas publicações para a agricultura familiar, lembrando que a regularização exige diversos tipos de registros e segue um complexo conjunto normativo em constante atualização.

“Sabemos que a implantação de empreendimentos familiares ou comunitários depende de diversos fatores, especialmente daqueles relacionados à sua regularização. Para isso, são necessários diferentes tipos de registros, tanto os relativos à forma jurídica do grupo de agricultores quanto os de ordem sanitária e ambiental. Todos esses registros seguem um conjunto normativo complexo, frequentemente atualizado, que deverá orientar o processo de regularização dos empreendimentos”, explicou.

Baixe as publicações

Regularização de Empreendimentos Comunitários, Familiares e Artesanais

Guia Regularização Sanitária e Exportação com Ênfase em Amêndoas de Cacau e Polpas de Frutas