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CONTROLES INTERNOS
Subcomitê Técnico de Gestão de Riscos, Controle, Integridade e Transparência do MDA se reúne pela primeira vez
No último dia 26 de setembro, aconteceu a 1ª Reunião do Subcomitê Técnico de Gestão de Riscos, Controle, Integridade e Transparência do MDA. O Subcomitê, tem entre suas atribuições liderar e supervisionar a institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos no Ministério, e é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI). Na oportunidade, a Chefe da AECI, Tatiana Freitas, apresentou um panorama sobre o conceito de Integridade Pública.
No âmbito do MDA, Tatiana ressaltou a formalização do programa “Cultivando Integridade” por meio da Portaria MDA nº 1, de janeiro de 2024, que instituiu o Comitê de Integridade e definiu ações estruturadas para prevenir, detectar e corrigir possíveis desvios, que foram traduzidas no Plano de Integridade do MDA. O referido Plano tem como público-alvo todos os agentes públicos do Ministério. Ainda, destacou que a implementação de ações práticas, como capacitações e a criação de canais de comunicação, busca fortalecer a ética e a transparência em todos os níveis da Organização.
A reunião teve a participação de representantes de todas as unidades do MDA e de suas vinculadas. A Ceagesp e a Conab compartilharam suas experiências na aplicação de seus respectivos Planos de Integridade. Adinilton Loreto, representante da Ceagesp, apresentou as ações voltadas para o fortalecimento da Integridade, por meio de um ambiente institucional ético, que tem o objetivo de promover a transparência e boas práticas de prevenção e combate à corrupção. A Conab, representada por André Gomes, destacou algumas ações preventivas que surgiram mediante uma pesquisa interna para identificar “quebras de integridade” na instituição, bem como informou sobre a criação de trilhas de aprendizagem sobre integridade, promovidas pela UniConab. Ambas as unidades vinculadas demonstraram o compromisso com a ética e a responsabilidade pública, em consonância com o MDA.
Essa reunião reafirmou o compromisso do MDA com a implementação eficaz do seu Programa de Integridade.