MDA seleciona entidades para levar Assistência Técnica e Extensão Rural a mais 2 mil famílias de agricultores no Semiárido

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), publicou novo edital para contratar projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que vão atender 2 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares em 8 lotes da região do Semiárido, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Minas Gerais. Metade do público beneficiário são mulheres e 20% jovens.

As famílias integrarão o programa de ATER Bem Viver Semiárido II, executado com diretrizes do MDA pautadas na transição agroecológica. As propostas poderão ser enviadas pelas entidades credenciadas através do Sistema de Gerenciamento de ATER (SGA), no site da ANATER, a partir do dia 26 de novembro.

Objetivos

Agricultoras e agricultores familiares rurais, urbanos e/ou periurbanos, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados e assentadas da reforma agrária receberão suporte técnico para que possam acessar políticas públicas como financiamentos e o Fomento Rural. A assistência também vai incentivar a produção de alimentos saudáveis, recuperar o bioma, melhorar a renda e a qualidade de vida, amenizar os efeitos da seca e incentivar a permanência na agricultura, em 14 meses de execução.

Indicadores

Durante a execução do programa serão mensurados 12 indicadores:

1. Diversificação da produção agroecológica;
2. Renda;
3. Segurança Alimentar;
4. Acesso ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
5. Acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
6. Acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
7. Unidades produtivas com práticas sustentáveis;
8. Qualidade de vida e acesso a políticas públicas sociais;
9. Participação Social;
10. Acesso a Mercados Locais;
11. Conservação dos Recursos Naturais;
12. Estruturas.

Bem Viver Semiárido

O Programa nas edições I e II atenderá, ao todo, 5.750 famílias com investimento de R$ 24,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em todos os 10 estados do Semiárido: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais.

Lotes que contemplam 2.500 famílias na Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí já estão em execução. Do total, 4.500 famílias serão atendidas por entidades privadas através de chamadas públicas e 1.250, com a assinatura de Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) para transferência de recursos da ANATER/MDA para as empresas públicas de ATER, em 5 estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O edital está publicado no Diário Oficial da União e no site da ANATER