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CRÉDITO FUNDIÁRIO
MDA entrega Escrituras de Terras para 25 famílias agricultoras de Mimoso do Sul (ES)
Foto: arquivo familiar Mário Sérgio
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo (SFDA-ES), realiza no próximo dia 13 de novembro, cerimônia de celebração de entrega das escrituras de 25 propriedades adquiridas por agricultores familiares do município de Mimoso do Sul (ES) com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O evento marcará a conquista de mais de 100 pessoas de 25 famílias da comunidade Fazenda Nova Pratinha, que agora são proprietárias de 25 alqueires de terra, cerca de 5 hectares por família. Para essas famílias, que há gerações trabalham nas mesmas terras, este é um marco histórico.
A cerimônia de comemoração da conquista das escrituras da terra será realizada no dia 13 de novembro, às 14h, na Câmara Municipal de Mimoso do Sul e contará com a presença de importantes parceiros na execução do PNCF no estado, como o Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), o Banco do Brasil e a empresa Martsur, responsável pela execução do projeto de financiamento e assistência técnica e extensão rural.
Entre os beneficiários estão os irmãos agricultores José Francisco de Almeida, 59 anos, Reginaldo de Almeida, 49 anos, e Jorge Elias, 52 anos. Seus avós chegaram à região há mais de 100 anos e trabalharam como meeiros nas terras. “Como meeiros, metade do que produzimos com muito trabalho duro não era nosso. A vida da nossa família foi assim por muitos anos. Agora, vamos trabalhar para nós, para cuidar das nossas famílias”, afirmou José Francisco, emocionado com a conquista.
O PNCF proporcionou a esses agricultores a oportunidade de adquirir suas terras, e com isso, o futuro de suas famílias também muda. “Agora, eu, meus irmãos e as nossas famílias têm sua própria propriedade de terra. É um futuro diferente que começa para nossos filhos. Uma história melhor para nossas famílias”, completou o agricultor.
De acordo com o superintendente federal do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, além da aquisição da terra, as 25 famílias beneficiadas também receberam recursos do programa para investimentos em projetos produtivos, com destaque para a área de cafeicultura, especialmente no cultivo do café conilon, entre outras iniciativas.
“As famílias podem acessar ainda outras políticas para investimentos na produção, como recursos do Pronaf, e também podem pleitear, via associação ou outra entidade organizadora, benefícios para a construção de casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural”, afirma Nochang.
PNCF no ES
O programa do Governo Federal já beneficiou mais de 3,2 mil famílias do Espírito Santo com acesso à terra própria, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento no campo. Exemplos de sucesso como o da família de Mário Sérgio Fernandes e Fernanda Gasparelo Fernandes, da comunidade Palmeiras, em Mimoso do Sul, ilustram o impacto positivo dessa política pública.
Em 2015, Mário e Fernanda e um grupo de famílias que trabalhavam como meeiros puderam acessar o crédito fundiário para a compra da propriedade onde já moravam e trabalhavam. “Nós fomos assentados em nove famílias pelo crédito fundiário. Um projeto maravilhoso que foi feito. A gente era meeiro. Nossa família trabalha nesta propriedade praticamente desde que nasci. Então, meu pai, três irmãos e eu conseguimos com o PNCF comprar a terra onde já trabalhávamos, no lugar onde a gente mora e gosta”, conta Mario Sérgio.
Diversificação de Culturas
O principal foco da produção nas propriedades é o café conilon. Também são produzidos uma diversidade de frutas, aipim, milho, feijão e outros alimentos.
Com o apoio de assistência técnica qualificada, ofertada pela equipe da empresa credenciada e contratada pelo PNCF, e o acesso a recursos de outras políticas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as famílias conseguiram não apenas investir na produção agrícola em suas áreas individuais, mas também promover a diversificação de culturas e fortalecer o desenvolvimento da comunidade.
“Hoje, graças a Deus, conseguimos aumentar bastante a produção. Além do café, a gente produz banana, outras frutas e alimentos. Meus primos, que também adquiriram terras, fizeram agora plantio de maracujá e de mamão. Estamos com um pouquinho de dificuldade agora porque esse sol atrapalhou um pouco, mas, estamos produzindo”, afirma Mário.
Desenvolvimento Comunitário e Perspectivas de Futuro
As agricultoras e os agricultores familiares da região estão organizados em associação e engajados em projetos de desenvolvimento, como o agroturismo, além de buscar melhorias contínuas para a comunidade local.
A experiência reforça o impacto positivo do PNCF, associado a outras políticas públicas de fomento à agricultura familiar, para o desenvolvimento social e econômico e a qualidade de vida das famílias beneficiadas, além de assegurar a produção de alimentos e fortalecimento da economia local.
"Está sendo muito bom. Todos aqui já conseguiram construir casas novas. Meu pai, meus primos, e agora estou construindo uma casa maior e melhor. Para a gente, o programa foi uma maravilha”, comemora Mário Sérgio.