Lei que reúne incentivos para o mercado nacional de biocombustíveis será sancionada amanhã (8/10)

A Lei do Combustível do Futuro será sancionada na manhã desta terça-feira (8/10), na Base Aérea de Brasília, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento acontecerá em conjunto com a Feira Liderança Verde Brasil Expo e contará com a presença dos ministros de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de secretários, diretores da pasta e autoridades.

O programa Combustível do Futuro é uma iniciativa inovadora voltada para a descarbonização do setor de transportes a nível mundial. Com o Brasil se destacando como um dos principais produtores de biocombustíveis, o projeto posiciona o país na vanguarda da transição energética, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado. O MDA participa com a experiência do Selo Biocombustível Social.

Agricultura familiar e biocombustíveis

O MDA participa do evento com um estande para atendimento, divulgando as políticas públicas relacionadas à geração de renda e agregação de valor à agricultura familiar. Será priorizado o Selo Biocombustível Social, ferramenta de inclusão da agricultura familiar na produção de biocombustível, instituído para atender o Projeto de Lei nº 528, de 2020, a ser sancionado.

O Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, destaca a inovação que o selo agrega ao tema. “O Selo Biocombustível Social é um exemplo de como podemos alinhar inovação tecnológica com inclusão socioprodutiva, colocando agricultores e agricultoras no centro dessa transformação. Quando incentivamos a diversificação das culturas agrícolas e descentralizamos a indústria de biodiesel estamos gerando renda, agregando valor à agricultura familiar e contribuindo ativamente para a transição energética do Brasil. Esse é um caminho de desenvolvimento que fortalece a economia rural e promove o crescimento sustentável para todos”, afirma Ziger.

O espaço do MDA, contará com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trazendo produtos in natura e processados para demonstrar como funciona o selo e a parceria com os movimentos.

Em 2023, 58,4 mil agricultores familiares participaram da produção de biodiesel no Brasil, fornecendo 2,7 milhões de toneladas de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel, envolvendo R$ 6,6 bilhões e promovendo o desenvolvimento rural sustentável.