Edital Da terra à Mesa: Nota sobre suspensão dos prazos para recursos

Em virtude de inconsistências apresentadas na plataforma Transferegov, no que diz respeito à visualização dos pareceres por parte dos proponentes, e a fim de permitir a apresentação de recursos ao resultado preliminar, a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), informa que estão suspensos os prazos estabelecidos no Edital de Chamamento Público N° 01/2024 SAF/MDA e suas retificações, até que os problemas na plataforma sejam superados.

Uma vez reestabelecida a normalidade do sistema, um novo cronograma será estabelecido e amplamente divulgado.

Esta decisão reforça o compromisso da SAF e do MDA com a sociedade, e com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência da administração pública.