Dia Nacional da Alimentação Escolar: A força da agricultura familiar na merenda das crianças

A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no crescimento saudável e no desempenho educacional de milhões de estudantes em todo o Brasil. Em 2024, a Lei de Alimentação Escolar (Lei nº 11.947, de 2009), que organiza o fornecimento de merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), celebra 15 anos de contribuição significativa. No dia 21 de outubro, Dia Nacional da Alimentação Escolar, é momento de celebrar os avanços dessa política pública que transforma a vida dos alunos e suas comunidades.

O PNAE, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante que recursos federais sejam aplicados na compra de alimentos para a rede pública. O FNDE gerencia a execução financeira e o monitoramento do programa, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atua promovendo a agricultura familiar, eixo central para o fornecimento dos alimentos.

A Lei exige que ao menos 30% dos recursos do PNAE sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Esse direcionamento é uma alavanca para o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, conectando a produção local com as demandas alimentares escolares. A parceria entre o MDA, as Secretarias de Educação e as entidades escolares tem garantido que essa integração fortaleça assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas, valorizando o trabalho agrícola e gerando inclusão social e econômica. Recentemente, uma mudança importante na lei reforçou a equidade de gênero no campo, exigindo que 50% das compras da agricultura familiar sejam feitas em nome de mulheres.

“Olhar para o futuro da alimentação escolar é enxergar o impacto duradouro de uma política pública que se adapta às necessidades dos alunos e das comunidades. O MDA, juntamente com as cooperativas agrícolas e as Secretarias de Educação, desempenha um papel importante no fornecimento de alimentos saudáveis, na promoção do desenvolvimento rural e no fortalecimento do protagonismo feminino no campo”, afirma a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra.

Comprando diretamente de produtores locais, o PNAE também contribui com a preservação do meio ambiente ao evitar longos trajetos de transporte de alimentos, o que reduz a pegada de carbono, e incentivando práticas agrícolas sustentáveis e adaptadas às especificidades de cada região.

“O Brasil está comprometido com o futuro das novas gerações, assegurando que cada prato servido nas escolas públicas esteja alinhado com o propósito de promover saúde, bem-estar e justiça social”, completa a secretária.