A ancestralidade apontando rumos para uma nova governança global

Ontem (15), na agenda do G20 Social, “Uma reflexão sobre povos e comunidades tradicionais como atores para a reforma da governança global” foi o pauta de um debate reunindo diversas lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pessoas atuantes na pauta PCT.

O debate perpassou temas como sustentabilidade, governanças local e global, direitos territoriais, regularização fundiária, proteção socioterritorial, saberes ancestrais e como as cosmovisões dos povos e comunidades tradicionais podem influenciar a reforma da governança global a partir de suas perspectivas únicas, o papel vital que desempenham na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável e justo.

Como resultado, será elaborado um documento com as demandas e pautas dos povos e comunidades tradicionais para a construção de uma nova forma de governança, passando pela implantação de ações locais efetivas e inclusão dos PCTs nas instâncias de decisão, e inserção dessas ações no orçamento nacional. O documento será entregue ao presidente Lula e aos líderes mundiais presentes no G20.

Aspas

Edmilton Cerqueira, Secretário de Territórios Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA):

"O debate sobre reforma da governança global é algo que está diretamente relacionado aos povos e comunidades tradicionais. O documento que foi aprovado, como consequência dos debates travados na roda de conversa, revela a preocupação dos povos e comunidades tradicionais com um modelo de governança global que consiga dar conta de questões como direitos territoriais e regularização fundiária, proteção socioterritorial e saberes ancestrais!"

Eric Moura, Chefe da Assessoria Especial do MDA:

“A reforma da governança global passa, primoridialmente, pelos povos e comunidades tradicionais, protagonistas da retomada da política de titulação que o presidente Lula voltou a fazer (só esse ano foram 12 decretos, 70 portarias e 20 títulos). Para além disso, precisamos fazer chegar o Estado com políticas de assistência técnica, de crédito, valorizando e potencializando essas comunidades, que têm um potencial de produção alimentar enorme, o que vai ao encontro da missão de vida do presidente Lula, que é acabar com a fome. O Brasil lidera o debate da Aliança Global Contra a Fome, e os PCTs têm muito a ensinar para o mundo”

Isabela Cruz, Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da SETEQ/MDA:

"A atividade faz parte de um longo caminho que vem sendo construído junto à sociedade civil e a outros ministérios para fortalecer e qualificar a participação de povos e comunidades tradicionais na COP 30, que acontecerá em Belém do Pará, em 2025, afinal, as decisões que construirão um futuro sustentável – transição energética justa, acabar com a fome e barrar as catástrofes climáticas no mundo – precisam ser pautadas a partir da experiência e sabedoria ancestral dos PCTs locais e tradicionais. A atividade se deu em roda, um dos princípios da cosmovisão de coletividade de povos e comunidades tradicionais, como metodologia que afirma que ninguém se sobrepõe a ninguém. Em roda, somos todes iguais, propondo um mundo melhor."