Edital “Da Terra à mesa” divulga resultado preliminar

Lançado com o objetivo de incentivar a transição agroecológica e a produção de alimentos com menos agroquímicos e agrotóxicos, o edital “Da Terra à Mesa - Por um Brasil com mais alimentos agroecológicos” recebeu 73 propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todas as regiões do Brasil, destacando a diversidade da agricultura familiar no país. O resultado preliminar já está disponível no site do MDA e o resultado final está previsto para o início de outubro.

A seleção vai apoiar projetos por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratação de serviços, promovendo a estruturação produtiva dos agricultores familiares e a ampliação de sua produção familiar. “Com este edital, estamos não apenas ampliando o acesso a recursos, mas também promovendo, a capacitação e a autonomia das organizações, fortalecendo suas capacidades de atuação e gestão. É uma oportunidade para que as iniciativas locais sejam valorizadas e reconhecidas, permitindo que diversas vozes e saberes sejam ouvidos na formulação e implementação de políticas públicas de agroecologia e produção orgânica”, acrescentou Vivian Libório de Almeida, Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica (SAF/MDA).

O edital reflete a busca por soluções agroecológicas mais inclusivas e sustentáveis, com ênfase na participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o país. Para isso, conta com governança compartilhada do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar; Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica; e Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural. A estimativa é de que seja direcionado R$ 35 milhões apenas este ano.

Acompanhamento técnico especializado

O edital também vai garantir o acompanhamento técnico especializado, promovendo a formação de agentes de transição agroecológica, ampliando o acesso ao crédito do PRONAF, e estimulando a inovação e atuação em rede para a transição agroecológica. Marenilson Batista da Silva, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural (SAF/MDA), lembra que a seleção não apenas vai incentivar os sistemas agroecológicos, mas também multiplicá-los, atendendo projetos em todo o Brasil, em todas as regiões, e biomas. “Queremos fazer com que mais agentes de ATER, mais técnicos, mais agricultores, mais lideranças, possam ser capacitadas para multiplicar esses sistemas. Ou seja, o Governo Federal apoia o fortalecimento desses sistemas de produção, capaz de gerar alimento saudável, capaz de implementar política pública, capaz de adaptar as mudanças climáticas e diminuir a desigualdade de forma que possamos ter mais agentes de ATER formados, e também que essas inovações sejam sistematizadas para que possamos propagar por mais diferentes recantes do país”, acrescentou.

Fortalecimento da produção agroecológica

A expressiva participação no edital é um indicativo da relevância da iniciativa, como explica Geane Bezerra, Coordenadora-geral de Inclusão Socioprodutiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). “A forte adesão é um indicativo de que o edital responde diretamente às demandas da sociedade, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar de base agroecológica. Nossa expectativa é que ele preencha uma lacuna importante ao apoiar projetos que promovem sistemas de produção agroecológica ou em transição, reforçando nosso compromisso com um modelo de produção mais sustentável e inclusivo”, destaca Geane.

José Henrique da Silva, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, destaca que a seleção é estratégica ao unir o fomento à agroecologia e a promoção de redes que fortalecem a produção e comercialização de alimentos saudáveis. “O volume de recursos alocados é fundamental para que projetos como esses ganhem escala e alimentos saudáveis cheguem de forma concreta à mesa das pessoas. A agroecologia, que está no cerne dessa iniciativa, é não apenas uma alternativa produtiva, mas uma forma de conectar diretamente o campo à cidade, promovendo um modelo de produção sustentável e alinhado às necessidades da agricultura familiar”, aponta o diretor.

As ações do edital complementam e ampliam os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Programa Mais Alimentos.

Confira o resultado preliminar, mais informações e demais documentações relacionadas em: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-no-01-2024-saf-mda-da-terra-a-mesa