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Plano Safra da Agricultura Familiar
Balanço Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025: Programa é lançado em mais quatro estados
Os lançamentos anunciaram recursos para mais quatro estados, com a presença de agricultores, lideranças, autoridades e representantes de instituições bancárias. O Plano Safra 2024/2025, uma das principais políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne um conjunto de ações para fortalecer a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar em todo o Brasil por meio de crédito para custeio e investimento.
Entre os destaques do novo Plano estão dez linhas do PRONAF com taxas de juros reduzidas, além de uma nova linha de financiamento para aquisição, no âmbito do Programa Mais Alimentos, de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte. Os juros também foram reduzidos para 3% ao ano para a produção de alimentos e 2% para práticas sustentáveis.
Outra inovação é o PRONAF Florestas Produtivas, que promove a recuperação de áreas degradadas. Além disso, esta edição também prevê uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar, incluindo o acesso ao crédito, acompanhamento técnico, distribuição de sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção.
O Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Zigger, ressalta a importância dos lançamentos nos estados e o papel da secretaria nessa articulação. “O mais importante de tudo é tornar o Plano Safra nacional, por isso nós estivemos em todos os estados fazendo o lançamento do plano safra, apresentando os números, mas sobretudo ouvindo os movimentos, os agricultores e agricultoras familiares. Esse Plano Safra tem uma característica importante: ele marca, através do financiamento, a oportunidade, inclusive, de fazer a transição agroecológica. Ao mesmo tempo em que estamos discutindo a implantação do Plano dentro da Secretaria, estamos imbuídos com
com relação ao Plano Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica. São agendas que se integram”, acrescentou.
Vanderley destacou ainda a importância dos governos estaduais, dos agentes financeiros, da estrutura de extensão e assistência técnica nos estados para a implantação do Plano Safra. “Nosso papel enquanto Secretaria da Agricultura Familiar é justamente vencer os obstáculos para que de fato todos e todas que têm o direito ao PRONAF, que possam acessar os recursos, tenham a capacidade de chegar no agente financeiro, acessar o seu financiamento, produzir alimento e oferecer para os brasileiros e brasileiras uma alimentação saudável”, destacou o secretário.
Recursos ampliados
Em Mato Grosso do Sul, o lançamento aconteceu no dia 16, com anúncio de R$ 500 milhões em créditos, com forte apoio à agroecologia e ao cultivo de produtos da cesta básica. Comparado à safra anterior, houve um aumento expressivo de 44%, consolidando o estado como um dos grandes beneficiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). São 30 mil agricultores do estado que poderão acessar a linha de crédito, caso estejam dentro dos critérios.
No mesmo dia, o Rio Grande do Norte também recebeu o lançamento do Plano Safra (foto), com um investimento histórico de R$ 700 milhões, representando um aumento de 49% em relação ao ciclo anterior. A governadora Fátima Bezerra, presente no evento, destacou a importância do plano para fortalecer a agricultura familiar no estado, que conta com 50.680 estabelecimentos rurais caracterizados como familiares. “Esse investimento, em parceria com o governo do estado, significa mais crédito, trazendo mais máquinas no campo, produção de alimentos saudáveis, geração de emprego, visando, sobretudo, manter as famílias no campo com dignidade e oportunidades”, afirmou.
No Rio de Janeiro, o lançamento do Plano Safra ocorreu no dia 17 de setembro e anunciou um investimento de R$ 400 milhões, representando um aumento de 43,3% em relação ao ano anterior. O evento foi realizado na sede da Ação da Cidadania e contou com a presença de agricultores, cooperativas e representantes do governo.
Encerrando os lançamentos de setembro, o Tocantins foi contemplado com R$ 500 milhões em créditos para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Para todo o Brasil, o novo Plano Safra prevê um investimento total de R$ 85,7 bilhões em ações, onde a maior parte será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com diversas modalidades de acesso ao crédito.