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POLÍTICAS PÚBLICAS
MDA apoia e participa de reunião do grupo que discute elaboração do Plano Clima
Crédito: Albino Oliveira/MDA
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, participaram, na noite desta quarta-feira (07/06), de reunião para discutir o Plano Clima, um conjunto de políticas públicas, nos mais diversos eixos setoriais, que guiará a política climática brasileira até 2035. Nesse caso específico, a reunião teve como abordagem o tema “Justiça Climática”.
A reunião contou com a participação de outros ministros, além de secretários de vários ministérios. O conjunto das propostas que estão sendo tratadas vai nortear o trabalho, que terá sua primeira versão apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), a ser realizada no Arzebaijão.
Na prática, o Plano Clima está sendo elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que envolve a participação de 22 ministérios, a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
Tem sido, também, objeto de plenárias nos estados brasileiros com a participação de entidades da sociedade civil para sugestões sobre uma nova política climática para o país. Além disso, é visto como um instrumento fundamental para mudança no atual modelo, de forma que as adaptações às mudanças climáticas sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável brasileiro do ponto de vista social e ajudem a combater a desigualdade.
Projeto setorial
No evento, o ministro Paulo Teixeira destacou a importância do trabalho e ressaltou que o MDA está empenhado em contribuir para ajudar na construção desta nova política pública. A secretária executiva reafirmou o compromisso do ministério em construir um plano setorial de agricultura familiar no âmbito deste planejamento.
“O Plano Clima é para que a gente pare de aquecer o planeta e faça uma mudança para um modelo que seja sustentável do ponto de vista econômico e, ao mesmo tempo, que produza prosperidade, com distribuição correta da renda”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, que coordenou a reunião.
Monitoramento e respostas
Os temas que têm sido abordados para a elaboração do plano têm como intuito o fortalecimento da capacidade do país para monitorar e responder a desafios ambientais e de saúde, garantindo uma abordagem mais integrada e eficaz no combate às mudanças climáticas. “O que era extremo está se tornando normal, e o que vai ser extremo, nós nem sabemos ainda o que é”, acrescentou Marina Silva.
No último dia 30, o Governo Federal deu início à primeira plenária do Plano Clima Participativo. Em curso, as plenárias buscam incentivar o envio de propostas. Cada pessoa pode apresentar até três contribuições em 18 eixos e votar em outras 10 na plataforma Brasil Participativo. O prazo para o envio de contribuições vai até 26 de agosto.