Publicado o edital do MDA de chamamento público para fortalecer organizações produtivas das mulheres rurais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou, no dia 03 de julho de 2024, o Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Este edital visa a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para fortalecer as organizações produtivas e econômicas das mulheres rurais. Serão selecionados 25 projetos para formalização de parceria no período de 2024 e 2025. Em 2024 serão apoiados 8 projetos.

Os projetos devem focar no fortalecimento de organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais e alinhar-se a um dos seguintes cinco eixos: 1) Desenvolvimento das Capacidades Produtivas e Inovação Tecnológica; 2) Expansão do Acesso aos Mercados; 3) Acesso aos Programas de Financiamento e Compras Públicas; 4) Desenvolvimento das Capacidades de Gestão; 5) Promoção da Igualdade na Distribuição das Responsabilidades com o Trabalho Doméstico e de Reprodução da Vida.

O recurso disponibilizado por este edital é de R$ 30.228.000,00. Esse montante poderá ser aplicado tanto em despesas de custeio quanto em investimentos, e será destinado a grupos informais, associações de mulheres e cooperativas mistas. O objetivo é fortalecer a participação das mulheres em todo o Brasil. Os valores por projeto poderão variar entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões.

Terão prioridade os projetos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, especialmente aqueles que beneficiem: mulheres assentadas da reforma agrária, extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras, indígenas, quilombolas e mulheres jovens rurais.

Com o edital, o MDA pretende apoiar 229 organizações de mulheres rurais, beneficiando diretamente cerca de 5.038 mulheres rurais. As propostas podem ser cadastradas no Transferegov até às até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de agosto de 2024.

O edital representa um passo significativo no fortalecimento da participação das mulheres rurais no desenvolvimento econômico e social do Brasil.