Acordo de cooperação técnica com Prefeitura de Maricá vai ampliar acesso do município às políticas públicas do MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assinou, nesta quarta-feira (31/07), com a prefeitura de Maricá (RJ) acordo de cooperação técnica para fortalecimento da agricultura urbana e periurbana no município. Teixeira também conheceu projetos de experiências no âmbito da agroecologia lá desenvolvidas que passaram a ser referência em todo o país.

O acordo formalizado entre Teixeira e o prefeito da cidade, Fabiano Horta, prevê ações de fomento à agricultura familiar nas áreas de Ciência e Tecnologia e de planos de diagnóstico. O termo consiste no apoio a novas pesquisas para o resgate da agricultura urbana e periurbana, incluindo a agropecuária, a ampliação de cobertura do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o aperfeiçoamento do abastecimento e o desenvolvimento de inovações tecnológicas a serem executadas em Maricá.

Ao MDA caberá apoiar o município na realização de ações de competência da prefeitura e coordenar estratégias de disseminação, articulação e implementação de ações para a ampliação das políticas públicas provenientes da pasta.

O MDA também contribuirá para as iniciativas voltadas à qualificação de gestores e agentes públicos do município e de organizações econômicas da agricultura familiar no processo de operacionalização dessas políticas.

À Prefeitura de Maricá caberá a viabilização, em parceria com o MDA, das ações de competência do município, a articulação de estratégias para qualificar os seus gestores e agentes públicos, bem como as organizações econômicas da agricultura familiar no processo de acesso e operacionalização das políticas provenientes do ministério.

A experiência de Maricá, conforme informações técnicas do MDA, vai inspirar outros municípios na construção de políticas públicas de abastecimento alimentar, em diálogo com o Plano Nacional de Abastecimento a ser lançado pelo ministério ainda neste semestre.

Enorme resposta

Para o ministro Paulo Teixeira, a parceria — que tem como destaque o estímulo à agricultura urbana e periurbana no país — consiste em uma enorme resposta no momento em que o Brasil tem o desafio de sair do mapa fome. "O presidente Lula está lutando com muita garra para tirar o povo brasileiro do mapa da fome. Comida farta e de qualidade na mesa do povo é prioridade deste governo, e é isso o que esse tipo de parceria representa", afirmou.

Na visita a Maricá, Teixeira conheceu, dentre os vários projetos em execução pelo setor, na cidade, o Jardim Comestível (ou Praça Agroecológica). Criado em 2020, o jardim colocou Maricá na rota internacional, com a adesão, em março de 2022, ao Pacto de Milão, o mais importante fórum mundial sobre segurança alimentar, sustentabilidade e combate ao desperdício.

A praça também faz parte do relatório final do projeto “Diálogos União Europeia-Brasil”, que reuniu
três europeias e cinco cidades brasileiras, incluindo Maricá, numa troca de experiências para fortalecer os sistemas alimentares urbanos, o que levou o município a participar da Conferência da ONU de Mudanças Climáticas, a COP27, em 2022, no Egito.

Outros programas de Maricá que fomentam a agricultura urbana e reforçam o sistema de segurança alimentar são o Horta em Casa, o Restaurante Escola, a Fazenda Pública Joaquín Piñero, onde estão instalados uma fábrica de ração e tanques com produção de camarões e unidade agroecológica com culturas de verduras, frutas e hortaliças, e a Farmacopeia, ou Farmácia Viva, voltada para a produção de plantas medicinais.

Outras experiências

O Jardim Comestível (Praça Agroecológica) consiste num espaço onde são produzidos alimentos sem agrotóxicos que podem ser colhidos de graça por moradores e turistas. As colheitas são feitas às sextas-feiras, agendadas de acordo com o desenvolvimento das culturas.

A Farmacopeia, ou Farmácia Viva de Maricá, é um arranjo produtivo de plantas medicinais, onde os agricultores locais são orientados pela Biotec a cultivarem 20 plantas selecionadas por professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), numa parceria com o município. Tais plantas dão origem a remédios para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto Horta em Casa fomenta a produção de alimentos saudáveis e livres de veneno nas residências, fornecendo assistência técnica especializada para o desenvolvimento da agricultura urbana. Também funcionam na cidade programas referentes aos tanques de camarões e fábrica de ração, do Centro de Inovação em Aquicultura (Ciamar). E o Restaurante Escola, que oferece 70 cursos (10 presenciais e 60 online) para formação profissional em gastronomia voltada a moradores maiores de 18 anos.