Nova Portaria do Selo Biocombustível Social fortalece agricultura familiar no Brasil

Nesta terça-feira (18), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram uma nova portaria do Selo Biocombustível Social. A iniciativa visa fortalecer a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, cumprindo diretrizes sociais do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

A medida, que representa um marco no setor, garante benefícios fiscais e comerciais para fornecedores de biodiesel que adquirirem matéria-prima de agricultores familiares. Segundo dados do Governo, mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente, com expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Este ano, a compra de produtos nessas regiões está estimada em R$ 740 milhões, alcançando R$ 1,6 bilhão a partir do próximo ano.

O Selo Biocombustível Social não apenas incentiva a diversificação das culturas agrícolas, como promove a inclusão socioprodutiva e o cooperativismo, fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Além disso, busca descentralizar a indústria de biodiesel, expandindo-a para o Norte, Nordeste e Semiárido do país.

Paulo Teixeira enfatizou que o programa visa não só diversificar a cultura, mas ampliá-la. O ministro fez ainda uma provocação à sua equipe: "Onde há produção de soja há energia e pode haver produção de óleo biodiesel. O selo busca diversificar as culturas. Por que não pensarmos na produção de combustível para aviação a partir dessa matéria-prima vinda da agricultura familiar?"

A reformulação do Selo Biocombustível Social, conforme o Conselho Nacional de Política Energética, é parte essencial da transição energética nacional, promovendo inclusão e desenvolvimento regional. Em 2023, o sistema registrou que a agricultura familiar contribuiu com 2,7 milhões de toneladas de matéria-prima, beneficiando mais de 58 mil famílias através de contratos com empresas certificadas.