MDA aprova o seu Plano de Integridade

Dando um passo firme em direção ao fortalecimento da integridade organizacional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresenta seu Plano de Integridade para o biênio 2024-2025, aprovado pela  Portaria MDA Nº 21, de 03 de junho de 2024. 

O Plano é fruto do Programa Cultivando Integridade, que tem como finalidade promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional, em favor da construção de ambientes de trabalhos saudáveis a todas as pessoas, com respeito ao trabalho digno, à diversidade e à sustentabilidade.

Trata-se de uma resposta significativa às demandas de governança pública e demonstra o compromisso do Ministério em promover ações destinadas a fortalecer os princípios éticos e a integridade em todas as suas Unidades.

A abordagem do MDA em relação à gestão de riscos para a integridade apresenta-se de forma abrangente no Plano. Ao identificar os riscos potenciais, que vão desde o assédio e a discriminação até a corrupção e a fraude, o Documento apresenta uma compreensão dos desafios enfrentados pela Administração Pública. Nesse sentido, as medidas propostas demostram o compromisso com a prevenção e a correção dos desvios éticos e de irregularidades, bem como assinalam a importância da transparência da atuação governamental.

As ações previstas estão distribuídas nos eixos Prevenção, Detecção, Investigação e Correção, e Monitoramento, refletindo uma abordagem equilibrada para promover a integridade organizacional em diferentes circunstâncias e realidades.

O monitoramento do Plano será realizado periodicamente pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e os resultados serão reportados ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE) e ao Subcomitê Técnico de Gestão de Riscos, Controle, Integridade e Transparência do MDA.

Acesse aqui o documento.

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