Reparação da dívida história com os povos negros e quilombolas é um dever do governo, diz Paulo Teixeira

Cores, músicas e danças para a valorização da cultura preta e quilombola. Assim se iniciou o 2º Ato Aquilombar, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta quinta-feira (16/05), em Brasília. Com o tema “Ancestralizando o Futuro”, o evento reuniu diversas lideranças quilombolas, além de representantes do Governo Federal. Entre as entregas do MDA e do Incra, o lançamento do Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território (PAFE), dois Relatórios Técnicos de Investigação e Delimitação e quatro Portarias de Reconhecimento.

“Toda vez que um presidente da República do Brasil quis atuar a favor do povo de origem africana que veio para o Brasil escravizado, esses governos foram derrubados. Mas nós vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar essa dívida histórica, porque não derrubarão o nosso governo, porque o povo vai caminhar junto com o nosso governo, sustentando o nosso governo para que nós consigamos concluir as políticas públicas”, afirmou Paulo Teixeira.

Toda vez que um presidente da República do Brasil quis atuar a favor do povo de origem africana que veio para o Brasil escravizado, esses governos foram derrubados. Mas nós vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar essa dívida histórica", ministro Paulo Teixeira.

Na programação, palestras, feira temática quilombola, oficinas, performances culturais e rodas de conversa, além do debate sobre a representatividade dos povos quilombolas no cenário político brasileiro.

Pacote de Ações

As entregas realizadas durante o evento, foram:

5 Selos de identificação de origem étnica e territorial de produtos produzidos e oriundos das comunidades quilombolas do Brasil - "Selo Quilombos do Brasil", entregues para:

- Comunidade Quilombola Tapuio (Quimada Nova/PI), da Associação de Remanescentes de Quilombos da Comunidade Tapúio, representada pela agricultora familiar Marilene Rosalina dos Santos;

- Comunidade Quilombola Mesquita (Ocidental/GO), da Associação Quilombola Mesquita, representada pela presidenta Sandra Braga;

- Comunidade Quilombola Dilon Barbosa (São Mateus/ES), da Associação Quilombola Dilon Barbosa, representada pela presidenta Alba Batista Nascimento;

- Comunidade Quilombola Estiva (Garanhoso/PB), da Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombolas, representada por Mário dos Santos, em nome do presidente da Cooperativa;

- Comunidade Quilombola Estrela (Garanhoso/PB), da Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombolas, representada pelo presidente Cícero Andrade Silva.

2 Relatórios Técnicos de Investigação e Delimitação, entregue para os seguintes territórios quilombolas:

- Negros do Osso, dos municípios Arco Verde e Pedra, em Pernambuco, representados por Valdeane Macena dos Santos;

- Vila Juazeiro, dos municípios Ibiruapuã, na Bahia, representada por José Ramos.

4 Portarias de reconhecimento, entregue para os seguintes territórios quilombolas:

- Linharinho, do município Conceição da Barra, do Espírito Santo, representado por Ulindina Cirilo Serafim;

- Rio Andirá, do município Barreirinha, do Amazonas, representado por Tarciara Castro;

- Família Teodoro de Oliveira e Ventura, do município Serra do Salitre, em Minas Gerais, representado por Carlos Eduardo Ventura;

- Quilombo Fojo, do município Itacaré, na Bahia, representado por José Ramos;

Presenças

Um dos principais debates do 2º Aquilombar foi a luta pelo reconhecimento dos territórios quilombolas. “Lutar pela regularização desses territórios é o primeiro passo de reconhecimento do estado brasileiro sobre essa dívida que temos com nosso povo preto, principalmente com o nosso povo quilombola”, destacou Bico Rodrigues, coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

O 2º Ato Aquilombar contou com a participação da ministra da Cultura (MinC), Margarete Menezes, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (PR), Márcio Macêdo, da ministra da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Anielle Franco, do secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA (Seteq), Edmilton Cerqueira e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

Participaram ainda do evento a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo; o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues; Maria Rosalina, representando a coordenação da Conaq; João Pedro da Costa, diretor de Governança Fundiária do Incra; Mônica Borges, coordenadora Geral de Mapeamento Identificação de Quilombos Povos e Comunidades Tradicionais; Edel Moraes, secretário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT).