Ministro Paulo Teixeira participa de encontro com presidente e delegação do Benin

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), participou hoje (23/5), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, da recepção ao presidente do Benin, Patrice Talon, no Palácio do Planalto. O encontro entre os líderes afirma a reaproximação do Brasil com os países africanos.

Assim como no Brasil, a agricultura familiar em Benin é um pilar fundamental na produção de alimentos. E o Brasil tem experiência relevante a ser compartilhada, principalmente em relação aos programas de aquisição de alimentos de agricultores e agricultoras familiares, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

"Durante a conversa que tivemos com o presidente Lula e o presidente Patrice Talon falamos sobre as possibilidades de intercâmbio entre o Brasil e o Benin nos setores alimentício, de financiamentos e políticas públicas. Acredito que esse seja um passo importante para estreitar os laços com os países africanos", ressaltou Paulo Teixeira, que ainda contou da ideia do presidente Lula de promover um encontro com todos os Ministros da Agricultura da África para troca de experiências.

Durante o encontro, os dois governos assinaram pactos bilaterais em diversas áreas. Foi firmado memorando de entendimento para promoção de fluxos de turistas, ações para desenvolvimento de potenciais turísticos e investimentos no setor e para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre os países.

Foi estabelecido protocolo de emenda ao acordo sobre serviços aéreos entre o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças africano. O intuito é garantir segurança jurídica para empresas aéreas que operam em rotas entre os dois países, além de aprofundar as relações aero comerciais.

O Ministério de Relações Exteriores brasileiro e o de Negócios Estrangeiros de Benim firmaram memorando na área de formação de diplomatas para o desenvolvimento de atividades como o intercâmbio de professores e estudantes, realização de seminários e eventos conjuntos e trocas de informações sobre programas de estudo.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

O PAA foi criado com duas finalidades: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Por meio de dispensa de licitação, o programa adquire alimentos produzidos por agricultoras e agricultores familiares que serão destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendida pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

O PNAE é um programa do Governo Federal que oferece alimento escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica da rede pública de ensino.

A agricultura familiar está inserida no PNAE por meio da Lei nº 11.947/2009, que determina que, no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e o Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.

A ação gera resultados positivos impulsionando a renda e a atividade produtiva dos agricultores e agricultoras, além de oferecer alimentos de qualidade aos estudantes.