Governo Federal anuncia medidas de socorro para agricultores familiares do RS

O pacote de medidas anunciado na manhã desta quinta-feira (09/05) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para socorrer o estado do Rio Grande do Sul, inclui medidas que envolvem o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Uma delas diz respeito ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Governo Federal vai autorizar a liberação de R$ 1 bilhão, com vistas a subvenção de juros para o Pronaf.  

Os beneficiários serão os agricultores familiares gaúchos. Conforme as regras estabelecidas, por meio do Pronaf, serão autorizados, a partir deste mês, financiamentos de até 120 meses (e até 36 meses de carência), com descontos para reduzir a taxa de juros para 0% nominal ao ano (apenas a devolução do principal, sem a correção).  

Equalização 

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o impacto da medida será de R$ 1 bilhão para desconto de juros pelo programa.  

"Vamos equalizar o financiamento do Pronaf para permitir aos agricultores familiares reconstruir suas lavouras no Rio Grande do Sul. Os financiamentos permitirão três anos de carência, 10 anos para pagar e 30% de rebate na prestação", afirmou Teixeira. 

Arroz 

Ao mesmo tempo, o Governo Federal deve autorizar, em breve, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a compra de 1 milhão de toneladas de arroz para o mercado interno brasileiro, uma vez que os desastres no Rio Grande do Sul comprometeram parte da produção que viria para o mercado interno.  

O ministro Paulo Teixeira externou toda a solidariedade ao povo gaúcho e disse que o MDA continuará a conversar com os agricultores familiares do estado para saber se as medidas foram suficientes, podendo haver novas iniciativas conforme a necessidade. 

No total, as medidas anunciadas pelo presidente Lula somam mais de R$ 50,9 bilhões e consistem em iniciativas econômicas que abrangem diferentes públicos, beneficiando mais de 3,5 milhões de pessoas — incluindo os agricultores familiares. 

Acesse aqui a Medida Provisória que dispõe recursos para a subvenção do Pronaf e para a compra do arroz