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APOIO AO RS
Governo anuncia novas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul, com destaque para a agricultura familiar
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (29/05), novas medidas a serem adotadas pelo Governo Federal para reconstrução do RS e de ajuda ao povo gaúcho vítima das tragédias climáticas ocorridas há um mês.
Entre as novas medidas, destaque para um aporte adicional de R$ 600 milhões para operações de créditos rurais, sobretudo, para agricultores familiares. Também foi anunciada nova linha de crédito para reparos emergenciais a centros de pesquisa, com montantes que chegam a R$ 50 milhões; nova linha de financiamento para empresas no montante de até R$ 15 bilhões, com recursos que sairão do Fundo Social e serão disponibilizados tanto para pequenas como para grandes companhias. Por fim, o presidente assinou uma Medida Provisória relacionada à participação de cooperativas de crédito nas ações voltadas para o RS para pequenas de médio porte.
O ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que não foi à solenidade porque viajou ao RS para reunir-se com agricultores familiares, lideranças políticas e de movimentos sociais do campo e visitar assentamentos, detalhou a nova medida anunciada pelo Poder Executivo.
O aporte de recursos representa um acréscimo de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural contraídas por agricultores familiares atingidos pelas tragédias climáticas.
“Agora, as agricultoras e os agricultores familiares gaúchos poderão acessar sem dificuldade essa linha emergencial no RS, que deve alavancar R$ 4 bilhões para ajudar na reconstrução da agricultura familiar no estado. A linha conta com os seguintes benefícios: até 10 anos para pagar, 3 anos de carência e um desconto (rebate) de 30% no valor global contrato. O limite desse desconto é de R$ 25 mil para agricultores familiares nos municípios em situação de calamidade pública e R$ 20 mil nos municípios em situação de emergência”, explicou Teixeira.
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