Pensar nacional, agir local: conheça a Política de Desenvolvimento Territorial

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) promove entre os dias 24 e 26 de abril o Seminário Nacional de Desenvolvimento Territorial na Universidade de Brasília - UNB.  

O objetivo é resgatar a Política de Desenvolvimento Territorial, que prevê a criação de espaços de participação a partir de recortes de cultura, meio ambiente, economia e outras características sociais para além da divisão geográfica que conhecemos.   

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, o Governo Federal retoma a criação desses espaços com a participação tanto da sociedade civil, quanto dos governos federal, estaduais e municipais. A ideia central é aumentar as oportunidades de participação da população rural nas políticas públicas, além de aproximar as tomadas de decisão daqueles que precisam ser atendidos pelo poder público.   

As metodologias retomam o Territórios da Cidadania, programa criada em 2008, e que previa a participação das populações do campo, das águas e das florestas em Colegiados Territoriais para unificar de forma coletiva as reivindicações de diversas regiões. Com a retomada do MDA, a Política de Desenvolvimento Territorial toma seus contornos finais para finalmente voltar o seu pleno funcionamento, e já tem mobilizado centenas de lideranças por todo o Brasil.   

Todo mundo junto e misturado  

A retomada da política contou com a participação social em vários níveis: foram realizados 24 seminários estaduais, com a participação aproximada de 1250 atores da sociedade civil e de governos, além da organização de uma reunião nacional remota em dezembro de 2023. Foram contribuições de pessoas de diversas regiões do Brasil, com realidades socioeconômicas e culturais muito diversas, mas que se conectam em múltiplas camadas.   

Os resultados dessas articulações serão consolidados no Seminário, que contará com a participação de lideranças populares e dos mais diversos governos estaduais, além das secretarias do MDA e de representantes de outros órgãos do Governo Federal. Como resultado serão homologados os territórios com base nas convergências do encontro, além de contribuições que darão base para a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial.