Ministro Paulo Teixeira apresenta programa Terra da Gente aos deputados federais

Durante mais de quatro horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, conversou com parlamentares na Câmara dos Deputados de uma forma explicativa, democrática, integrada e detalhada sobre os planos do Governo na pasta que ocupa. Teixeira tanto apresentou um balanço das atividades do ministério (MDA) do início de 2023 até agora, como também falou sobre o programa mais recente — o Terra da Gente, lançado na última semana — que tem como meta assentar, até 2026, 295 mil famílias brasileiras.  

Ele abordou a questão dos conflitos rurais e disse, em tom pacificador, mas firme, que a paz do campo só pode acontecer por meio da reforma agrária.  A explanação aconteceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.  

Ao falar sobre o Programa Terra da Gente, o ministro citou dados técnicos, destacou como o programa, que integra um conjunto de ações, resultará em mais facilidades para acelerar os assentamentos, e que isso significa reduzir os conflitos rurais.  

Paz no campo 

"Estamos empenhados em reduzir os conflitos rurais e para isso, sabemos que é preciso intensificar a Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Precisamos ter paz no campo e vamos ter paz no campo. Mas precisamos, primeiro, desarmar os espíritos e, em segundo lugar, ter políticas públicas que nos permitam assentar”, acentuou. 

O ministro afirmou que sabe que "uma pessoa que tem uma fazenda, não terá tranquilidade enquanto não resolver o problema daqueles acampados numa estrada próxima à sua fazenda”, motivo pelo qual a construção dessa paz e da negociação para o fim dos conflitos no campo é bem quista. Segundo ele, o Brasil registrou 780 conflitos agrários entre 2017 e 2023. 

Orçamento 

Quando questionado em relação ao orçamento, Teixeira enfatizou que, para este ano, está prevista a destinação de R$ 520 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a aquisição de imóveis pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  

"A compra de terras é uma das estratégias usadas pelo Programa Terra da Gente, mas o programa prevê várias medidas que facilitam os assentamentos, como, por exemplo, o uso de imóveis expropriados judicialmente e transferência de áreas resultantes do pagamento de dívidas com a União para fins de reforma agrária, dentre outras", explicou. 

Teixeira elencou, ainda, dentre as medidas que estão em curso no MDA, a ampliação do sistema nacional de assistência técnica e extensão rural e o fortalecimento do programa de compras públicas da produção da agricultura familiar, o chamado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como forma de facilitar o escoamento da safra destes agricultores.