MDA coordena a reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura do G-20

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu nesta segunda-feira (29) o debate Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, no âmbito da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura da presidência brasileira do G20, com participação de delegações de 50 países, representantes de organismos internacionais e autoridades brasileiras.

Após 25 anos da criação do G20, em 1999, e 13 anos após a criação do Grupo de Trabalho de Agricultura em 2011, esta é a primeira vez que a reunião estará focada nas Políticas Públicas para a Agricultura Familiar. “A pobreza extrema no mundo ainda é, em sua maioria, um fenômeno rural, tendo em vista que cerca de três em cada quatro seres humanos em situação de extrema pobreza vivem no campo. "A 'Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza' reflete o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atingirmos o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 de erradicação da pobreza e o ODS 2 de zerar a fome no mundo”, afirma o Ministro do MDA, Paulo Teixeira.   

A 'Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza' reflete o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atingirmos o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 de erradicação da pobreza e o ODS 2 de zerar a fome no mundo”. Paulo Teixeira, ministro do MDA. 

Os agricultores familiares representam cerca de 40% da humanidade, espalhados em mais 550 milhões de estabelecimentos pelo mundo. Mulheres e homens que trabalham a terra e tiram dela seu sustento contribuindo para produzir grande parte dos alimentos consumidos diariamente. 

Os camponeses, povos indígenas, povos da floresta, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, pequenos pecuaristas, trabalhadores agrícolas, agricultores de pequena e de média escala formam parte do vasto universo que é a agricultura de base familiar. Esta grande diversidade de formas de produção no meio rural presente em cada continente tem de fato dois principais denominadores comuns, identificados pela FAO como elementos-chave na sua definição de agricultura familiar, que é a predominância da mão de obra familiar, e a gestão do estabelecimento pela própria família. 

O MDA, junto com outras 50 delegações, entre elas a União Europeia, estarão reunidos nos próximos dois dias na sede do G20, em Brasília, para falar da agricultura familiar ao redor do mundo. “A agricultura familiar ainda tem um espaço tímido em diversos fóruns multilaterais de negociação, tais como as convenções do clima e da biodiversidade da ONU, ou as negociações comerciais na OMC, e este também é um tema que queremos debater nesta reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20”, explica Teixeira. 

Agricultura familiar e meio ambiente 

O governo brasileiro incentiva os agricultores familiares e aborda, conjuntamente os pilares econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. Assim, o programa de Florestas Produtivas tem o propósito de incentivar a recuperação de áreas degradadas com vegetação nativa, com produção de alimentos. Através do apoio a produtos da socio-biodiversidade tais como o açaí, o cupuaçu, a andiroba, o cacau, ou a castanha-do-Brasil, o programa deve contribuir para que as árvores da Floresta Amazônica mais valiosas em pé do que cortadas.   

Em 2023, foi registrada redução da taxa de desmatamento pela metade em comparação com o ano anterior. O dado mostra que é possível crescer, distribuir renda, produzir mais alimentos, e conservar os recursos naturais de forma simultânea e sinérgica.   

Da agricultura familiar para a mesa 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar deve, por lei, comprar pelo menos 30% de todos os seus alimentos diretamente de agricultores familiares, optando, sempre que possível, por produtos orgânicos em municípios próximos às escolas. Com isso, proporciona simultaneamente segurança alimentar para os alunos da rede pública de ensino, renda para os agricultores familiares, e sustentabilidade ambiental para todos. 

“Queremos compartilhar a rica experiência do Brasil no apoio à agricultura de pequena e média escala, por meio de uma ampla gama de políticas públicas como estas e outras como acesso à terra, crédito, assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola, garantias de preços mínimos, e de acesso a mercados”, explica o ministro do MDA.  

“Queremos, da mesma forma, aprender com vocês, a partir das experiências de apoio à agricultura de pequena e média escala que existem nos diversos países aqui representados. Todas as delegações aqui presentes poderão de fato aprender umas das outras durante os trabalhos de hoje e de amanhã, e esperamos para além desta reunião”, conclui. 

O Grupo dos 20 

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. Neste ano, o Brasil exerce a presidência do G20 – de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Inicialmente, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. 

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. 

O Governo Federal estabeleceu três prioridades para o encontro em 2024: uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra a fome e a pobreza, o enfrentamento das mudanças climáticas, e a reforma das instituições de governança global.